Facebook, Instagram, TikTok e YouTube são alvo de ações por design considerado viciante

A associação portuguesa Defesa dos Direitos Digitais, conhecida como D3, divulgou nesta quinta-feira, 10 de setembro, quatro ações contra Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. A entidade questiona mecanismos que, em sua avaliação, estimulam o uso compulsivo das plataformas. Comunicado da D3

Os processos foram apresentados nos tribunais civis portugueses em abril e maio de 2026. A divulgação ocorreu após o recesso judicial de verão, portanto o anúncio desta semana não corresponde à data de abertura das ações.

Entre os recursos contestados estão rolagem infinita, reprodução automática, notificações persistentes e recomendações personalizadas. A D3 argumenta que essas escolhas de projeto dificultam interromper voluntariamente o uso; essa é a posição da associação autora das ações, não uma conclusão judicial apresentada no comunicado.

O foco do debate vai além de quais publicações aparecem na tela. Ele envolve a maneira como o aplicativo organiza a experiência: quando oferece outro vídeo, como chama o usuário de volta e se cria oportunidades claras para encerrar a navegação.

A D3 afirma que pretende responsabilizar as empresas e promover uma experiência mais segura. O comunicado consultado não anuncia sentença nem determinação para retirar os recursos questionados; o resultado dos processos permanece em aberto.