Coreia do Sul amplia lei de espionagem para proteger tecnologia de chips

A Coreia do Sul colocou em vigor neste domingo, 13 de setembro de 2026, uma reforma de sua legislação contra espionagem. A mudança amplia o alcance do Código Penal em um momento no qual o país tenta proteger tecnologias estratégicas, especialmente as empregadas na fabricação de semicondutores.

Pela legislação anterior, o crime de espionagem estava associado principalmente a atividades praticadas em benefício de um “Estado inimigo”, expressão aplicada na prática à Coreia do Norte. Casos envolvendo governos e empresas de outros países frequentemente precisavam ser processados por leis específicas de proteção industrial ou de segredos comerciais.

O novo artigo 98-2 cria o crime de espionagem em benefício de um país estrangeiro ou de uma organização equivalente. A pena mínima prevista é de três anos de prisão.

Segundo o texto divulgado pelo Ministério da Justiça sul-coreano, a regra alcança quem procura, coleta, divulga, transmite ou intermedeia segredos nacionais sob orientação, instigação ou outra forma de comunicação com uma entidade estrangeira. Pessoas que auxiliem essas atividades também podem ser responsabilizadas.

Nem todo vazamento passa a ser espionagem

A reforma não significa que o compartilhamento irregular de qualquer documento empresarial será automaticamente tratado como espionagem. Para aplicar o novo dispositivo, investigadores e promotores ainda precisarão demonstrar que a informação corresponde a um segredo nacional e que a conduta possui a ligação exigida pela lei com um país ou organização estrangeira.

As demais normas de proteção de tecnologias industriais e segredos comerciais continuam válidas. A nova disposição oferece uma possibilidade adicional de enquadramento para os casos considerados mais graves, que antes poderiam receber punições menores por não envolverem diretamente a Coreia do Norte.

A Agência Nacional de Inteligência da Coreia do Sul afirmou, quando a reforma foi aprovada, que a mudança ajudaria a impedir o vazamento de tecnologias relacionadas a semicondutores, telas, baterias e inteligência artificial. Esses setores representam parte importante da capacidade industrial e das exportações do país.

Disputa tecnológica aumenta pressão por controles

A Coreia do Sul abriga empresas centrais na cadeia mundial de eletrônicos, entre elas Samsung e SK Hynix. Conhecimento sobre fabricação de chips, memória e telas pode levar anos e bilhões de dólares para ser desenvolvido, o que torna funcionários especializados e documentos internos alvos valiosos.

Assim, a nova lei tende a aumentar a pressão para que empresas registrem acessos a projetos sensíveis, controlem a circulação de arquivos e investiguem contatos não autorizados com organizações estrangeiras. Ela também poderá afetar a forma como companhias sul-coreanas administram pesquisas conjuntas e transferências internacionais de tecnologia.